Citoyenneté du Vanuatu

Vantagens

  • País insular do Pacífico Sul formado por mais de 80 ilhas
  • Isenção de visto de entrada para mais de 130 países, incluindo Reino Unido, Zona Schengen, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Tailândia, etc.
  • Possibilidade de solicitação de visto online ou de longo prazo para Austrália
  • Pode incluir cônjuge e filhos dependentes menores de 25 anos
  • Inglês e francês são os idiomas oficiais
  • É o único país que oferece o programa de cidadania por investimento na região Ásia-Pacífico
  • Sem exigência de idioma para solicitação de residência ou cidadania
  • Paraíso fiscal com amplos benefícios fiscais como:
    1. Nenhum imposto sobre renda pessoal ou da empresa
    2. Nenhum imposto sobre dividendos ou ganho de capital
    3. Nenhum imposto sobre propriedade, riqueza e doação

Requisitos de Contribuição

  1. Liberação da Devida Diligência
  • O candidato deve fazer um pagamento inicial não reembolsável de US$ 6 mil para verificação de devida diligência pela Unidade de Inteligência Financeira do Governo (FIU) para obter a Liberação de Devida Diligência

Uma vez concedida a autorização de Devida Diligência, o candidato pode fazer a contribuição e enviar o pedido de cidadania

  1. Contribuição
  • O candidato deve fazer uma doação única e não reembolsável ao governo de Vanuatu da seguinte forma:
  • US$ 130 mil por um único candidato
  • US$ 150 mil por um casal
  • US$ 165 mil por um casal com um filho
  • US$ 180 mil por um casal com dois filhos
  • US$ 25 mil por cada dependente adicional
  1. Aprovação

Uma vez efetuada a contribuição e enviado o pedido, a Comissão de Cidadania emitirá uma Aprovação final. O candidato poderá então participar de uma cerimônia para prestar juramento como cidadão de Vanuatu (a cerimônia de juramento pode ocorrer no exterior; mas estará sujeita a condições)

Requisitos

  • O candidato deve fazer um pagamento ao governo de Vanuatu
  • Ser maior que 18 anos
  • Não possuir antecedentes criminais
  • Apresentar todos os documentos exigidos em inglês

Processo

  • Liberação da Devida Diligência em 14 dias com passaporte, certificados policiais e médicos, CV e taxas iniciais
  • Pagamento da doação e taxas restantes
  • Envio da solicitação
  • Aprovação concedida entre um e dois meses
  • Juramento de fidelidade em Vanuatu ou no exterior pelo candidato principal para obtenção do passaporte

FAQ

O QUE É O PROGRAMA DE CIDADANIA DE VANUATU ATRAVÉS DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO (DSP)?

O candidato deve fazer um pagamento único não reembolsável (doação) ao governo de Vanuatu da seguinte forma:

  • US$ 130 mil por um único candidato.
  • US$ 150 mil por um casal.
  • US$ 165 mil por um casal e um filho.
  • US$ 180 mil por uma família de quatro membros
  • US$ 25 mil por cada dependente adicional.
EXISTE RESTRIÇÃO DE NACIONALIDADE PARA APLICAR NO PROGRAMA?

Sim, as seguintes nacionalidades não são elegíveis para se inscreverem no programa; a menos que o candidato possa comprovar mais de cinco anos de residência fora dos países mencionados na lista (o que é avaliado com discrição):

  • Irã.
  • Iraque.
  • Síria.
  • Iêmen
  • Coreia do Norte.
EXISTE ALGUM LIMITE DE IDADE PARA APLICAR NO PROGRAMA?

O candidato principal deve ser maior que 18 anos; porém, não limite máximo de idade para fazer a solicitação.

EXISTEM REQUISITOS MÉDICOS PARA APLICAR NO PROGRAMA?

Sim, o candidato principal e dependentes devem apresentar um atestado médico que declare que todos estão em bom estado de saúde. Não existe formulário para o atestado médico; é preciso apenas que o documento seja assinado por um médico qualificado. Também não há exame de sangue.

QUEM SE QUALIFICA COMO DEPENDENTE NA SOLICITAÇÃO?

O cônjuge, filhos menores de 25 anos e dependentes do candidato principal.

SE EU OBTIVER A CIDADANIA DE VANUATU (NI VANUATU), O DIREITO PODE SER ESTENDIDO AOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA?

A cidadania pode ser passada para as gerações futuras por descendência (mas não é automático; existem condições aplicáveis).

O PROGRAMA DÁ CIDADANIA TOTAL AO CANDIDATO APROVADO?

O programa concede ao candidato aprovado a Cidadania Honorária com todos os direitos de Ni Vanuatu (ou seja, os mesmos direitos do cidadão, mas sem direito a voto ou a envolvimento político).

PARA QUANTOS PAÍSES EU POSSO VIAJAR SEM EXIGÊNCIAA DE VISTO DE ENTRADA COM O PASSAPORTE DE VANUATU?

O passaporte de Vanuatu oferece ao seu portador a possibilidade de viajar com isenção de visto de entrada para mais de 125 países, incluindo Reino Unido, Rússia e Zona Schengen.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE VANUATU?
  • Não há imposto sobre renda pessoal e corporativa.
  • Sem retenção de imposto na fonte e imposto sobre ganho de capital.
  • Sem imposto sobre propriedade, riqueza e doações.
  • Aplicação de VAT com taxa local a 12,5%
  • Possibilidade de mudar o nome, obter a carteira de habilitação, ter endereço local, registrar a empresa, etc.
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA?

O processo de solicitação de cidadania para Vanuatu começa com uma verificação de devida diligência feita pelo Departamento da Unidade de Inteligência Financeira (FIU). A FIU geralmente emite um certificado de liberação no período de duas a três semanas.

Assim que a FIU emitir o certificado de liberação, o restante da documentação deve ser apresentado juntamente com o valor da doação para a obtenção da aprovação final. Essa etapa leva geralmente cerca de um mês, pois esse período é usado pelo Banco Central de Vanuatu para liberar os fundos. Assim que isso acontece, a solicitação é enviada para a próxima reunião do Comitê de Cidadania para a aprovação final (o comitê se reúne a cada duas semanas).

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

Todo o processo leva de dois a três meses, desde a apresentação da solicitação até a entrega do passaporte. Mas a duração do processo pode variar dependendo da complexidade de cada caso.

O QUE É A VERIFICAÇÃO DE DEVIDA DILIGÊNCIA?

A Devida Diligência é uma verificação dos antecedentes do candidato feita pelo governo para comprovar que não há informações depreciativas do candidato e que ele não é uma pessoa politicamente exposta.

QUAIS SÃO AS TAXAS COBRADAS PARA FAZER A SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA ALÉM VALOR DO INVESTIMENTO QUALIFICÁVEL?
  • Taxas de processamento: US$ 1.500.
  • Taxas de Devida Diligência: O candidato deve fazer um pagamento inicial não reembolsável de US$ 5 mil para a verificação de devida diligência feita pelo Departamento de Unidade de Inteligência Financeira do Governo (FIU) para obter a autorização de devida diligência.
  • Taxas da cerimônia de juramento: Aproximadamente entre US$ 1 mil e US$ 1.500 se a cerimônia for realizada em Vanuatu. O custo é US$ 5 mil se a cerimônia for realizada em Dubai, Bangkok, Cingapura, Hong Kong e Malásia. Para outros países, é preciso fazer uma solicitação do valor do custo.

 

QUANDO EU DEVO PAGAR AS TAXAS DE INSCRIÇÃO?

As taxas de processamento e de devida diligência devem ser pagas antes do envio da solicitação. A taxa da cerimônia de juramento pode ser paga após a aprovação final.

QUANDO EU DEVO FAZER O INVESTIMENTO?

Uma vez que a autorização de devida diligência é concedida pela FIU, o candidato deve fazer a doação para obter a aprovação final.

O QUE ACONTECE SE A MINHA SOLICITAÇÃO FOR NEGADA?

Se a solicitação for negada, o valor total da doação será devolvido. As outras taxas não são reembolsáveis.

QUAL SÃO AS MOEDAS QUE PODEM SER USADAS NO INVESTIMENTO?

O programa aceita como pagamento as seguintes moedas:

  • US$
  • Criptomoedas (forma de pagamento que deve ser confirmada caso a caso. Para maiores informações, consulte o seu contato na HLG).
EU PRECISO VIAJAR OU MORAR EM VANUATU COMO PARTE DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CIDADANIA?

Uma vez feita a doação e submetida a solicitação, a Comissão de Cidadania emitirá uma aprovação final. O candidato pode então:

  • Comparecer a uma cerimônia para prestar juramento como cidadão de Vanuatu.
  • Solicitar um encontro com o oficial de passaporte de Vanuatu que viajará para se encontrar com o candidato principal (os dependentes não precisam viajar).

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.