Monaco Residency Permit

Vantagens

  • Estado independente e soberano;
  • Membro da ONU e do Conselho da Europa;
  • Liderança segura e estável no coração da Europa desde 1297;
  • Sistema tributário favorável;
  • Sistema jurídico forte e infraestrutura;
  • Mercado imobiliário competitivo sem imposto nos ganhos de capital;
  • Sem obrigação de residir permanentemente em Mônaco;
  • Garantia de renovação de residência;
  • Livre circulação dentro dos países do Tratado Schengen;
  • Possibilidade de requerer Residência Permanente após 9 anos.

Opções de Investimento

  • Alugar ou comprar um imóvel em Mônaco;
  • Depositar e manter pelo menos EUR 500.000 em um banco devidamente registrado em Mônaco.

Requisitos

  • Fornecer documentação solicitada e ficha criminal limpa;
  • Prova de recursos suficientes para residir em Mônaco sem necessidade de vínculo empregatício em Mônaco;
  • Para cidadãos não pertencentes à UE / EEE, garantido um visto de longa permanência da França;
  • Passar por uma entrevista individual;;
  • Exigido um tempo razoável de permanência em Mônaco.

Processo (9 a 12 semanas)

  • Aprovação do candidato através de análises
    (pré-vetting e due diligence);
  • Elaboração do pedido de autorização de residência e
    coleta de documentos solicitados;
  • Entrevista pessoal com um policial da Segurança
    Pública de Mônaco (Sureté Publique Monégasque);
  • Emissão de autorização de residência.

FAQ

QUAIS SÃO OS REQUISITOS ?

O investidor deve depositar pelo menos EUR 500.000 em um banco devidamente registrado em Mônaco.

O investidor deve comprar ou alugar um imóvel em Mônaco.

O investidor deve fornecer os antecedentes criminais (atestando ficha criminal limpa).

HÁ UM LIMITE DE IDADE PARA APLICAR?

O requerente principal deve ter mais de 18 anos.

HÁ ALGUM REQUISITO DE GRAU DE ESCOLARIDADE MÍNIMO OU DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO?

Não.

É NECESSÁRIO TER UM ATIVO MÍNIMO?

Não.

QUAL É O PROCEDIMENTO?

O procedimento varia de acordo com a nacionalidade do requerente principal:

Se o requerente principal for um cidadão da EU/EEE (Espaço Econômico Europeu)/Suíça, ele(a) pode solicitar diretamente uma autorização de residência em Mônaco.

Se o requerente principal não for cidadão da EU/EEE/Suíço, deve primeiro requerer um visto francês de longa duração no consulado francês do seu país de residência. Após a emissão do visto francês de longa permanência, o requerente poderá acessar o território de Mônaco.

Após sua chegada em Mônaco, o requerente deve ser submetido a uma entrevista com um policial do Departamento de Segurança Pública de Mônaco.

A autorização de residência será emitida 6 a 8 semanas após a entrevista.

QUAIS PAÍSES O REQUERENTE PODE ACESSAR SEM VISTO?

O titular de um cartão de residência pode acessar o Espaço Schengen (26 Estados europeus) de 3 a 6 meses.

A FAMÍLIA DO REQUERENTE PODE SER INCLUÍDA NO PROGRAMA?

Sim. Porém, menores de 16 anos não podem ter um cartão de residência, mas pode requerer o “Documento de viagem para menores” (document de flow pour mineur étranger).

PAIS DO REQUERENTE PODEM INCLUÍDOS?

Não. Apenas o cônjuge/companheiro e os filhos maiores de 18 anos podem obter o cartão de residência.

FILHOS DEPENDENTES QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL, PODEM SER INCLUÍDOS?

Sim, filhos dependentes maiores de 18 anos (sem limite de idade) podem ser declarados dependentes pelo titular do cartão de residente sob determinadas condições.

HÁ ALGUM MÍNIMO DE CONHECIMENTO DE IDIOMA?

Não.

QUAL A VALIDADE DO CARTÃO DE RESIDÊNCIA?

O primeiro cartão de residência é denominado “cartão de residência temporária” e é válido por 1 ano e renovável por duas vezes.

Após 3 anos de cartão de residência temporária (1 + 1 + 1), o titular pode solicitar um “cartão de residência normal” com validade de 3 anos e renovável por duas vezes.

Após 9 anos de cartão de residência normal (3 + 3 + 3), o titular pode solicitar o “cartão privilegiado” que é válido por 10 anos e renovação sem limite de tempo.

O CANDIDATO PODE TRABALHAR EM MÔNACO?

Sim, sob algumas condições (política nacional prioritária de acesso ao emprego, autorização de trabalho necessária).

O CANDIDATO PODE USUFRUIR DA EDUCAÇÃO, DO SISTEMA DE SAÚDE E DE OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS?

Sim, um residente de Mônaco desfruta dos mesmos benefícios que um cidadão de Mônaco para educação e tem acesso à cobertura de saúde pública se ele / ela pagar contribuições sociais para o sistema público de saúde monegasco.

É POSSÍVEL APLICAR PARA OBTER CIDADANIA? COMO É O PROCESSO?

Os princípios básicos que regem a aquisição da cidadania em Mônaco são:

  • Poucas opçõs de aquisição baseados no Jus Soli (cidadania por nascimento ou residência).
  • Documento de filiação (filiação paterna, filiação adotiva) na transmissão da cidadania monegasca.
  • A recente ligação da Lei da Nacionalidade de Mônaco com princípios internacionalmente reconhecidos (cidadania por filiação materna ou por casamento).
  • A política de reagrupamento familiar por naturalização.

Consequentemente, nem a residência nem o nascimento em Mônaco dão o direito de adquirir a cidadania monegasca. A única exceção é o caso de uma criança nascida em Mônaco de pais desconhecidos que se torna monegasca pelo simples fato de ter nascido em Mônaco.

A cidadania de Mônaco pode ser adquirida por casamento com um cidadão monegasco após 10 anos de casados (um projeto de lei que aumenta este período para 20 anos está sendo analisado pelo Conselho Nacional), ou por uma decisão discricionária do Príncipe de Mônaco.

O REQUERENTE PRINCIPAL E SUA FAMÍLIA DEVEM RENUNCIAR A CIDADANIA DE NASCIMENTO APÓS DE OBTER A CIDADANIA DE MÔNACO?

Sim.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.