Irish Residence Permit

Vantagens

  • Visto de residência de dois anos para candidatos aprovados
  • A Irlanda faz parte da União Europeia
  • Oportunidade de renovação do visto após dois anos de visto de residência
  • Dependentes incluídos:
    • Cônjuge ou companheiro (a) civil
    • Filhos menores de 18 anos
    • Filhos entre 18 e 24 anos também podem ser contemplados em determinadas situações
  • Possibilidade de viver, trabalhar e estudar na Irlanda
  • Possibilidade de solicitar residência permanente ou cidadania se certos requisitos forem preenchidos

Opções de Investimentos

  • Investimento em Negócios de no mínimo € 1 milhão em uma única empresa irlandesa, ou em várias, que deverá ser mantido por um período mínimo de três anos
  • Investimento mínimo de € 1 milhão em um Fundo de Investimento aprovado que deverá ser mantido por um período mínimo de três anos
  • Investimento mínimo de € 2 milhões em um Fundo de Investimento Imobiliário (REIT) aprovado e negociado na Bolsa de Valores da Irlanda, que deverá ser mantido por um período mínimo de três anos
  • Doação (não reembolsável) de € 500 mil para artes, esportes, saúde, cultura ou educação (de € 400 mil também disponível)

Requisitos

  • Fazer um investimento qualificável na Irlanda por um período mínimo de cinco anos
  • O candidato deve possuir legalmente ativos líquidos de no mínimo € 2 milhões
  • Os fundos usados no investimento devem poder ser transferidos para a Irlanda e convertidos em euros
  • O candidato e membros da família devem gozar de boa saúde e não possuírem antecedentes criminais
  • O candidato e membros da família devem ter seguro médico privado que cubra o período de residência na Irlanda
  • O candidato deve passar pelo menos um dia por ano na Irlanda
  • O candidato deve comprovar a fonte de recursos utilizada no investimento. Um empréstimo não é uma fonte de recursos aceitável

Processo

  • A candidatura deve ser aprovada por uma Comissão de Avaliação composta por altos funcionários do governo irlandês
  • O Comitê de Avaliação se reúne quatro vezes por ano (fevereiro, maio, setembro e dezembro) para avaliar os pedidos
  • O investimento é feito após a aprovação da solicitação
  • Depois que o investimento é feito, as autorizações de residência do candidato e membros da família são emitidas por um período inicial de dois anos
  • As autorizações de residência podem ser estendidas por mais três anos, sujeitas à manutenção do investimento
  • Após o período inicial de cinco anos, o candidato e seus dependentes podem:

o Solicitar a extensão de visto de cinco anos; ou

o Solicitar Residência Permanente (se morarem na Irlanda); ou

o Solicitar a Cidadania (sujeitos a cumprirem as exigências de residência e outros requisitos em vigor)

FAQ

QUEM PODE APLICAR PARA O PROGRAMA DE INVESTIDOR IMIGRANTE DA IRLANDA (IIP)?

Indivíduos que possuam alto patrimônio pessoal líquido de valor mínimo de € 2 milhões e que desejam investir na Irlanda.

QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA?
  • Investimento em Negócios – Um investimento mínimo de € 1 milhão em uma empresa irlandesa pelo período mínimo de três anos.
  • Fundo de Investimento – Um investimento mínimo de € 1 milhão em um fundo de investimento aprovado pelo período mínimo de três anos.
  • Investimento em Fundo Imobiliário (REIT) – Um investimento mínimo de € 2 milhões em qualquer REIT irlandês que esteja listado na Bolsa de Valores da Irlanda pelo período mínimo de três anos.
  • Doação – Doação de valor mínimo de € 500 mil em projeto de utilidade pública nas áreas das artes, esportes, saúde, cultura ou educação.
É POSSÍVEL DIMINUIR O VALOR DO INVESTIMENTO DA DOAÇÃO?

Sim, quando um grupo de cinco ou mais investidores deseja combinar suas doações filantrópicas para um projeto designado. Nesse caso, um investimento no valor mínimo de € 400 mil por investidor é qualificável.

COMO DECIDIR QUAL É A MELHOR OPÇÃO?
  • Não existe uma “melhor opção”; no entanto, algumas orientações gerais são dadas abaixo para fornecer maiores detalhes das alternativas disponíveis:
    • Opção Investimento em Negócios é apropriada para investidores que desejam criar uma nova empresa ou investir em negócio já existente na Irlanda. Ela é adequada para candidatos que já possuam suas próprias estratégias de investimentos ou negócios e identificam a Irlanda como um local estratégico.
    • Opção Fundo de Investimentos permite que investidores se beneficiem dos serviços de corretores de investimento profissionais e aprovados para investirem no crescimento potencial do setor de negócios do país.
    • Opção REIT proporciona aos investidores um modelo de investimento em imóveis de baixo risco no qual o investimento é diversificado em um conjunto de propriedades. Os limites de dívida dentro do REIT reduzem a exposição ao risco do patrimônio líquido ficar negativo. Além disso, os REITs são investimentos que geram renda para a distribuição anual de lucro; o que gera um fluxo de renda regular para os investidores.
    • Opção Doação beneficia os investidores que desejam se envolver ativamente na filantropia e que desejam defender projetos que favoreçam o público em geral. É a opção mais direta que, depois de ser feita, não deixa nenhuma obrigação financeira adicional a cumprir.
OS FUNDOS DE INVESTIMENTO PODEM VIR DE UM EMPRÉSTIMO?

Não. Um empréstimo não é uma fonte de recursos aceitável.

COMO O ESCRITÓRIO DE IMIGRAÇÃO DETERMINA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO CANDIDATO?

Os candidatos ao PII devem demonstrar claramente que possuem um patrimônio líquido mínimo legalmente adquirido de € 2 milhões. Os candidatos devem demonstrar claramente que são prósperos sem depender do patrimônio de terceiros.

EXISTE ALGUM REQUISITO DE RESIDÊNCIA PARA O IIP?

Sim, um dia por ano.

O CANDIDATO PODE RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA?

Sim. Inicialmente por dois anos, desde que as condições do programa estejam sendo cumpridas durante esse período.

O CANDIDATO DO IIP PODE SOLICITAR A NATURALIZAÇÃO APÓS OBTER A PERMISSÃO DE RESIDÊNCIA?

Sim. O candidato aprovado do IIP pode solicitar a naturalização de acordo com as disposições da Lei de Nacionalidade e Cidadania Irlandesa, de 1956. Essa legislação exige que o candidato à naturalização irlandesa tenha morado fisicamente na Irlanda nos 12 meses anteriores à aplicação, e ainda que tenha residido fisicamente na Irlanda durante quatro dos oito anos anteriores, ou seja, um total de cinco anos.

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

Aproximadamente de seis a oito meses.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PRAZOS PARA APLICAÇÃO AO PROGRAMA EM 2020?

20 a 24 de abril de 2020

22 a 26 de junho 2020

31 de agosto a 4 de setembro de 2020

26 a 30 de outubro de 2020

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.