France talent Passport For Investor France investor visa FRANCE Start-up Visa France Permanent residency

Vantagens

  • Cartão de Residência renovável válido por quatro anos
  • Dependentes incluídos:
    1. Cônjuge
    2. Filhos menores de 18 anos
  • Membro da União Europeia e Zona Schengen
  • Direito de morar, trabalhar e estudar na França
  • Acesso gratuito aos sistemas públicos de educação e saúde de alto padrão
  • Livre movimentação dentro da Zona Schengen (composta por 27 países) por um período de até seis meses por ano
  • Sem exigência de escolaridade e idioma
  • Possibilidade de obtenção do Cartão de Residente Permanente ou Cidadania após cinco anos de residência na França

Opções de Investimentos

  • Investimento mínimo imediato de € 50 mil
  • Compromisso de investir um total de € 300 mil no projeto estipulado durante um período mínimo de quatro anos
  • Compromisso de criar e manter empregos permanentes de tempo integral para trabalhadores franceses

Requisitos

  • Apresentar um plano de negócios sólido, que inclua avaliação econômica e análise do mercado local
  • Constituir uma empresa na França ou assumir uma empresa já existente na França
  • Ter um mínimo de 10% de participação nessa empresa
  • Fornecer prova da origem dos fundos usados no investimento

Processo

  • Enviar os formulários de inscrição preenchidos e os documentos solicitados
  • O Consulado Francês do país de residência do candidato concederá ao candidato aprovado e seus dependentes um visto de Passaporte Talento de três meses permitindo a ida à França
  • O candidato e seus dependentes devem entrar na França dentro desse período de três meses
  • A prefeitura local competente emitirá na França o Cartão de Residência do Passaporte Talento de quatro anos
  • Tempo de processamento: 2 meses

FAQ

QUAL É O VALOR MÍNIMO PARA INVESTIR?

Existem duas opções:

Opção 1: Categoria de Fundadores

Nesta categoria, não há valor mínimo de investimento. Ela funciona como o Programa SUV do Canadá: o candidato deve ser aceito em uma incubadora certificada pela French Tech. Evidentemente, quanto maior o investimento, maiores são as chances de aceitação pela incubadora e autoridades francesas.

Mas é imperativo que o projeto seja claramente inovador.

 

Opção 2: Categoria de Investidores

O valor mínimo de € 300 mil deve ser enviado à França pelo candidato diretamente ou através de sua empresa. A condição mais importante é mostrar às autoridades francesas que esse investimento criará postos de trabalho para a economia francesa. Embora não haja uma quantidade mínima de postos a ser criados prevista nas leis francesas, acreditamos que pelo menos quatro postos de trabalho devam ser criados.

EXISTE ALGUMA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA FAZER A SOLICITAÇÃO?

O candidato principal deve ter 18 anos ou mais.

HÁ EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA DE GESTÃO?

Sim.

HÁ VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS?

Sim.

EXISTE EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO DE PATRIMÔNIO?

O candidato deve demonstrar que tem solidez financeira para realizar o investimento e morar na França.

ONDE A SOLICITAÇÃO DEVE SER APRESENTADA?

Na seção consular da embaixada ou no consulado geral da França no país de residência do candidato.

O PROCESSO ADMINISTRATIVO INCLUI ENTREVISTA?

Se o consulado considerar que a documentação é insuficiente para justificar o pedido, uma entrevista com um funcionário consular poderá ser solicitada.

PARA QUAIS PAÍSES O CANDIDATO PODE VIAJAR COM O CARTÃO DE RESIDENTE SEM PRECISAR DE VISTO DE ENTRADA?

Os titulares do cartão de residente terão acesso às seguintes áreas:

Zona Schengen.

Departamentos ultramarinos franceses: Guadalupe, Martinica, Ilha da Reunião e Maiote.

São Pedro e Miquelon.

A FAMÍLIA DO CANDIDATO TAMBÉM SE BENEFICIA DO PASSAPORTE TALENTO?

Sim, automaticamente o cônjuge e filhos menores de 18 anos, e isso inclui filhos adotivos.

O CANDIDATO PODE INCLUIR OS PAIS NA SOLICITAÇÃO?

Não, apenas o cônjuge e os filhos obtêm automaticamente o cartão de residente dentro do protocolo de família acompanhante.

E SE O CANDIDATO TIVER UM FILHO DEPENDENTE COM IDADE ENTRE 18 E 25 ANOS QUE AINDA É ESTUDANTE EM TEMPO INTEGRAL? ESSE FILHO PODE ACOMPANHÁ-LO?

Não. Nesse programa, filhos devem ser menores de 18 anos.

EXISTE ALGUMA OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO Á RESIDÊNCIA NA FRANÇA APÓS A EMISSÃO DO PASSAPORTE TALENTO?

A lei francesa não exige que o candidato permaneça um determinado número de dias por ano na França. No entanto, o candidato deve estabelecer sua residência principal no país.

EXISTE ALGUM REQUISITO DE IDIOMA?

Não, o programa Passaporte Talento não estabelece nenhum requisito de idioma.

O CARTÃO DE RESIDENTE É VÁLIDO POR QUATRO ANOS. O QUE ACONTECE DEPOIS?

O candidato deve renovar o seu cartão, mas não encontrará dificuldade para fazê-lo desde que

possa provar que o investimento foi feito, que o requisito de criação de emprego foi cumprido e que a atividade da empresa está sendo mantida.

O CANDIDATO RECEBE BENEFÍCIOS SUBSIDIADOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMO O RESIDENTE FRANCÊS? OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS?

Sim, um residente francês se beneficia dos mesmos benefícios que os cidadãos, como cobertura social e acesso gratuito aos sistemas de educação e saúde.

.

O CANDIDATO COM CARTÃO DE RESIDENTE DE QUATRO ANOS TEM OS MESMOS BENEFÍCIOS DOS CIDADÃOS, COMO SEGURO E DIREITOS?

Sim, exceto os direitos de voto, de solicitar passaporte ou carteira de identidade, e ainda de viver em outro país da União Europeia.

.

O CANDIDATO PODE TRABALHAR NA FRANÇA?

Sim, o candidato pode trabalhar no país se as atividades estiverem relacionadas com o projeto apresentado e aprovado pela seção consular.

.

O CANDIDATO PODE TRABALHAR AUTOMATICAMENTE EM OUTROS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA DEPOIS DE OBTER O STATUS DE RESIDENTE PERMANENTE FRANCÊS?

Não.

.

QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE O STATUS DO RESIDENTE E DO CIDADÃO?

A única diferença é que os cidadãos franceses têm nacionalidade francesa e podem usufruir de seus direitos civis e políticos, como o direito de voto, de possuir passaporte e carteira de identidade franceses.

.

É POSSÍVEL OBTER A CIDADANIA FRANCESA? SE SIM, QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES?

É possível solicitar a cidadania após cinco anos se:

O candidato fez da França sua residência principal por cinco anos consecutivos. A residência principal é definida como a residência onde o candidato normalmente vive.

O candidato possui um nível de francês suficiente para a conversação do dia a dia e está bem integrado à comunidade francesa.

O candidato não possui antecedentes criminais.

É importante observar que:

A cidadania é uma decisão facultativa da administração francesa.

A elegibilidade dos membros da família para solicitar a cidadania francesa é baseada nos mesmos critérios de avaliação.

O CANDIDATO E MEMBROS DA FAMÍLIA PODEM MANTER SUAS CIDADANIAS ORIGINAIS DEPOIS DE RECEBERAM A CIDADANIA FRANCESA?

Sim, a França permite a dupla cidadania; portanto, na realidade, isso só vai depender se o país de origem do candidato e da família reconhece a dupla cidadania.

.

QUANDO O CANDIDATO TORNA-SE CIDADÃO FRANCÊS, ELE PODE PATROCINAR SEUS PAIS?

Não

.

O INVESTIMENTO PODE SER FEITO EM QUALQUER LUGAR DA FRANÇA OU SOMENTE EM ÁREAS ESPECÍFICAS?

Na categoria de investidores, o investimento pode ser feito em qualquer lugar da França. Na categoria de fundadores, o investimento deve feito em uma incubadora certificada dentro de uma área de tecnologia designada.

.

O CANDIDATO PRECISA COMPROVAR A FONTE DOS FUNDOS?

O candidato deve demonstrar que os fundos para o investimento têm origem legal.

.

OS FUNDOS DE INVESTIMENTO PODEM VIR DE DOAÇÃO OU PRESENTE DE AMIGOS OU PARENTES?

Sim.

.

O CANDIDATO PODE COMPRAR AÇÕES AO INVÉS DE INVESTIR EM UMA EMPRESA?

Não.

.

É PRECISO QUE O GOVERNO RECONHEÇA O PROJETO EM PRIMEIRO LUGAR?

Para a categoria de fundadores:

Sim, a incubadora enviará uma solicitação de patrocínio ao Ministério da Fazenda atestando a aceitação do candidato na incubadora e o aspecto inovador do investimento. A aceitação do Ministério das Finanças ou do Ministério do Trabalho é necessária para apresentar um pedido ao consulado local.

Para a categoria de investidores:

O consulado solicitará um parecer do Ministério da Fazenda ou do Ministério do Trabalho. Essa apreciação não está vinculada ao consulado.

.

HÁ PROJETOS DISPONÍVEIS PARA SEREM OFERECIDOS AO CANDIDATO (PLANOS, FINANCIAMENTO, ETC.)?

Cabe ao candidato encontrar uma ideia inovadora de negócio por conta própria ou com a ajuda da incubadora.

.

O INVESTIMENTO PRECISA SER FEITO DIRETAMENTE?

Na categoria de fundadores, o investimento deve ser feito diretamente na empresa identificada. Na categoria de investidores, o investimento pode ser feito diretamente ou por meio de uma empresa na qual o candidato detenha pelo menos 30% do capital.

.

O CANDIDATO DEVE FAZER SEU INVESTIMENTO EM UMA EMPRESA DEFINIDA?

O investidor tem liberdade para escolher a empresa onde quer investir.

.

O CANDIDATO PRECISA INVESTIR EM UM NEGÓCIO EXISTENTE OU PODE ABRIR UM NEGÓCIO NA FRANÇA?

As duas opções são possíveis.

.

O CANDIDATO PODE VENDER SUAS AÇÕES QUANDO QUISER?

Sim, desde que o candidato mantenha o mínimo de 10% do capital da empresa em que investiu ao entrar no programa Passaporte Talento.

.

É POSSÍVEL FAZER O INVESTIMENTO COM PARCEIROS?

Sim.

.

O CANDIDATO PODE MORAR NO IMÓVEL EM QUE INVESTIU?

Investimento imobiliário não é elegível nesse programa.

.

O CANDIDATO PODE COMPRAR IMÓVEL COMO APARTAMENTO, CASA OU LOJA NO VALOR DE € 300 MIL PARA SE QUALIFICAR PARA ESSE PROGRAMA?

Não. Comprar um imóvel na França não dá ao investidor qualquer direito de residência ou de cidadania.

O CANDIDATO PODE INVESTIR/COMPRAR OUTROS NEGÓCIOS DEPOIS DO PRIMEIRO INVESTIMENTO ENQUANTO O VISTO DO PASSAPORTE TALENTO ESTIVER VALENDO?

Sim, o candidato é livre para realizar outros investimentos ou aquisições.

.

QUANTO TEMPO O CANDIDATO PRECISA MANTER O INVESTIMENTO NA FRANÇA?

Enquanto o candidato deseje manter o cartão de residente. Considerando que o cartão só é mantido se as condições estiverem sendo cumpridas; se o candidato vender ativos ou ações da empresa, as condições deixam de ser atendidas.

.

HÁ REEMBOLSO DE ALGUM VALOR DEPOIS DE ALGUNS ANOS?

O candidato será o proprietário do negócio; dessa maneira, ele poderá distribuir dividendos enquanto a empresa gerar lucros.

.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.