Vantagens

  • Possibilidade de trabalhar, viver ou estudar na Austrália
  • Ambiente de vida seguro e o mais alto padrão de vida do mundo
  • Sistemas de educação e de saúde de alto padrão
  • Possibilidade de trazer dependentes elegíveis:
    • Cônjuge ou companheiro (a) de união estável
    • Filhos dependentes menores de 18 anos
    • Filhos dependentes entre 18 e 23 anos
  • Sem exigência de proficiência em inglês
  • Sem exigência de teste de pontuação
  • Sem limite máximo de idade
  • Possibilidade de prorrogação do visto provisório duas vezes; cada extensão por um período de dois anos, obtendo um total de oito anos de visto provisório
  • Caminho para a cidadania
    • Provisório > Permanente > Cidadania

Opções de Investimentos

  • Fazer um investimento significativo conforme o estipulado segundo as opções abaixo, com intenção genuína de mantê-los pelo período mínimo de quatro anos:
    • Investir o valor mínimo AU$ 500 mil em capital de risco (venture capital) e ativos privados (private equity) de grande potencial de crescimento que invistam em startups e pequenas empresas privadas
    • Investir o valor mínimo de AU$ 1,5 milhão em fundos administrados (managed funds) aprovados que invistam em empresas emergentes listadas na bolsa de valores australiana
    • Fazer um “investimento combinado” de valor mínimo de AU$ 3 milhões em fundos administrados (managed funds) que invistam em uma gama variada de ativos
  • Se o investimento for retirado, ele deve ser reinvestido em outro investimento qualificável dentro de 30 dias

Requisitos

  • Aplicação de AU$ 5 milhões deve ser feita em investimentos qualificáveis de acordo com as exigências por um período mínimo de quatro anos
  • O candidato deve provar que os ativos ou fundos usados no investimento qualificável foram adquiridos de forma legal
  • Deve preencher os requisitos australianos de saúde e idoneidade
  • Prazo mínimo de permanência no país de 160 dias durante período de quatro anos
  • Ter um compromisso genuíno e realista de viver no estado ou território escolhido e continuar com os negócios e investimentos na Austrália

Processo

  • Submeter a Manifestação de Interesse (EOI) através do serviço online Skill Select para ser nomeado por um governo estadual ou território australiano
  • Ao receber a nomeação do governo estadual ou território australiano e o convite para aplicar, enviar a solicitação de visto online dentro de um período de 60 dias
  • Após a “aprovação a princípio” da solicitação de visto, o candidato será avisado quando deverá fazer o investimento estipulado
  • Ao fazer o investimento estipulado, o visto temporário será emitido
  • visto tem duração de quatro anos e três meses (que pode ser prorrogado até oito anos) com exigência mínima de prazo de permanência na Austrália

FAQ

QUEM PODE SOLICITAR O VISTO DE INVESTIDOR SIGNIFICATIVO (SIV), TAMBÉM CONHECIDO COMO 188C?

Os investidores que:

Estão dispostos a fazer um investimento significativo qualificável de valor mínimo de AU$ 5 milhões em um governo estadual ou território australiano por quatro anos.

Receberam a nomeação de uma agência governamental de um governo estadual ou território australiano ou da Austrade (Comissão Australiana de Comércio e Investimento), e moram no estado que os nomeou.

Possuem um compromisso genuíno e realista de continuar com os negócios e investimentos na Austrália.

QUEM PODE SER INCLUÍDO NA SOLICITAÇÃO DO VISTO?

O candidato pode incluir o cônjuge e filhos dependentes na solicitação do visto.

Filhos dependentes são definidos como os filhos do candidato ou filhos do (a) parceiro (a), que não são noivos, casados ou estão em uma relação estável, e são:

– Menores de 18 anos ou

– Têm entre 18 e 23 anos e são dependentes do candidato ou parceiro (a) do candidato ou

– Possuem 23 anos ou mais e são dependentes do candidato ou parceiro (a), pois são portadores de possuem deficiência física e/ou mental parcial ou total.

QUAL É A VALIDADE DO SIV PROVISÓRIO?
  • O visto é válido por quatro anos e três meses a partir da data da sua concessão.
COMO FAZER A SOLICITAÇÃO?

As solicitações devem incluir uma manifestação de interesse (EOI) e receberem a indicação de um governo estadual ou território australiano. Após a apresentação da EOI e a nomeação de um governo estadual ou território australiano, o candidato terá 60 dias para apresentar o pedido do visto. Se o pedido for aceito, o candidato será avisado do momento em deve fazer o investimento. O visto é emitido depois da realização do investimento.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS SUBCLASSES 188 E 888?

O visto de Investimento e Inovação em Negócios é um processo de duas etapas para a obtenção da residência. O titular do visto precisará primeiro obter um visto provisório (subclasse 188), ou seja, um visto de residência temporária, por quatro anos. Depois de cumprir com os requisitos necessários de negócios e/ou investimentos, o titular do visto pode solicitar um visto de residência permanente (subclasse 888).

pplication through and then if the application is accepted the Applicant will be advised when to make the complying investment after which the visa will be issued

EXISTEM OUTROS REQUISITOS?
  • candidato e membros da família incluídos na solicitação devem gozar de boa saúde.
  • candidato e membros da família precisam apresentar certificados da autoridade policial dos países onde moraram por 12 meses ou mais nos últimos 10 anos após completarem 16 anos. Isso se aplica a todos os membros da família, mesmo aqueles que não estão migrando.
QUAIS SÃO ALGUNS DOS REQUISITOS ATRAENTES PARA OS CANDIDATOS?

Não há exigência de inglês. O candidato e membros da família podem pagar uma taxa adicional para atender a esse requisito.

Nenhum requisito de teste de pontuação.

Sem limite de idade.

O QUE É UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO QUALIFICÁVEL?

Para ser considerado um investimento significativo qualificável, ele precisa preencher os requisitos discriminados abaixo:

– Investimento de valor mínimo de AU$ 500 mil em capital de risco (venture capital) e ativos privados (private equity) que invistam em startups e pequenas empresas privadas.

– Investimento de valor mínimo de AU$ 1,5 milhão em fundos administrados (managed funds) aprovados que invistam em empresas emergentes listadas na Bolsa de Valores da Austrália (ASX).

– “Investimento combinado” de valor mínimo de AU$ 3 milhões em fundos administrados (managed funds) que invistam em uma gama variada de ativos, incluindo empresas listadas na ASX, debêntures e títulos emitidos por empresas australianas, fundos imobiliários residências e comerciais (annuities).

OBS.: O investimento direto em imóveis residenciais continua proibido e o investimento indireto em imóveis residenciais por meio de fundos administrados é rigorosamente limitado. Os investimentos não podem ser usados como garantia de dívidas ou empréstimos.

O QUE ACONTECE SE O VALOR DO INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO QUALIFICÁVEL CAIR ABAIXO DOS AU$ 5 MILHÕES?

O valor do investimento significativo qualificável deve ser de no mínimo AU$ 5 milhões no momento em que a autoridade decidir se concederá ou não o visto. Uma vez o visto concedido, não será um problema se o valor do investimento significativo qualificável cair abaixo de AU$ 5 milhões.

Se o candidato retirar o seu investimento significativo qualificável enquanto detém o visto, ele vai precisar reinvesti-lo em outro investimento significativo qualificável dentro do prazo de 30 dias corridos. Caso contrário, será considerado uma violação das condições do visto e o visto poderá ser cancelado.

EXISTEM REQUISITOS DE RESIDÊNCIA PARA O TITULAR DO VISTO SUBCLASSE 188C?

Sim. O candidato deve ter vivido na Austrália por:

  • mínimo de 40 dias por ano durante um período de quatro anos ou
  • mínimo de 160 dias durante um período maior que quatro anos.
É POSSÍVEL QUE O CÔNJUGE DO CANDIDATO PREENCHA OS REQUISITOS DE RESIDÊNCIA E O CANDIDATO NÃO?

Sim. O cônjuge do candidato ou parceiro (a) de união estável pode atender ao requisito de residência pela família. O cônjuge precisaria residir na Austrália por:

  • mínimo de 180 dias por ano ou
  • mínimo de 720 dias durante um período maior que quatro anos.

Se isso acontecer, o candidato principal não precisa preencher o requisito mínimo de residência.

E SE NENHUM DOS DOIS PREENCHEREM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE RESIDÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE QUATRO ANOS?

candidato pode solicitar a prorrogação do SIV e estender o visto provisório por mais dois anos para conseguir cumprir com o requisito de residência. Se uma extensão for concedida, isso significa que o candidato terá que cumprir com um novo prazo mínimo de residência de mais 40 dias por ano, elevando o total para 240 dias ao longo do período de seis anos. É preciso observar que o candidato pode solicitar apenas duas prorrogações de até oito anos.

QUAL É A DURAÇÃO DO PROCESSO?

Aproximadamente de 12 a 24 meses.

O CANDIDATO E MEMBROS DA FAMÍLIA PODEM TRABALHAR OU ESTUDAR NA AUSTRÁLIA SENDO TITULARES DO VISTO PROVISÓRIO SIV?

Sim. Não há limitação no que diz respeito ao direito de trabalhar ou estudar para o candidato e membros da família.

QUAL É O REQUISITO GERAL DE RESIDÊNCIA PARA SE TORNAR CIDADÃO AUSTRALIANO?

requisito geral de residência é baseado no tempo em que o candidato viveu na Austrália, sendo necessário preencher todas as exigências abaixo:

– Ter vivido no país com visto australiano válido por quatro anos imediatamente antes de fazer a solicitação.

– Ter sido um residente permanente por 12 meses imediatamente antes de fazer a solicitação e não ter se ausentado da Austrália por mais de um ano durante um período de quatro anos; sobretudo não ter passado mais de 90 dias fora do país no último ano precedente ao pedido.

O presente documento destina-se apenas a orientação e informações gerais e não constitui ou pretende fornecer aconselhamento jurídico. Essas informações estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Cada caso é único e depende dos fatos e circunstâncias do indivíduo e as devidas considerações deverão ser tomadas ao aplicar as informações gerais à sua situação pessoal. Para uma avaliação de suas circunstâncias pessoais, um membro de nossa equipe jurídica ficará feliz em ajudar.